“Não existe isso de drogas boas ou ruins. É uma substância química que não é boa nem ruim, só existe. O problema de fato é a relação que os humanos têm com essa substância”. The Midnight Gospel, Netflix, 2020.

“Guerra contra às drogas é besteira! É uma desculpa para colocar mais gente na cadeia. Traficantes não vendem drogas, eles oferecem drogas […] ‘O traficante oferece: e aí quer um baseado, um baseadinho?’ Você recusa e pronto!”. Chris Rock. Bring The Pain (stand-up), 1996.

“Como dois e dois são quatro \\ Sei que a vida vale a pena \\ Embora o pão seja caro \\ E a liberdade pequena”. Ferreira Gullar. Trecho do poema “Dois e Dois são Quatro”, 1966.

Por muito tempo observei de forma distanciada a questão da guerra imposta ao tráfico de drogas e da mesma forma a atuação das facções delinquentes. Porém, num dado momento da minha história como contemplador dos eventos deste mundo, recorreu em minha mente inúmeras questões que me fizeram refletir acerca disso. Este primeiro texto tem um caráter simbólico, no sentido em que é a primeira exposição de minhas ideias tal qual eu as imagino, de forma pública. Além disso, pretendo usar este meio como uma espécie de recanto para reflexões e estudos.

Minhas suspeitas indicam que devam existir três dimensões de análise para o evento em destaque: i) a dimensão experimental, que consiste num conjunto de eventos onde as pessoas desenvolvem suas experiências com um objeto e a partir disso constroem sua própria visão da realidade. Por exemplo, nossa infância caracterizada pela experimentação de diversas cores, sons, sabores e formas. Com as drogas não é diferente. Ao longo da história o ser humano sempre buscou mecanismos para compreender a realidade (religião e ciência) e quando esta não lhe agradava, se dedicava a encontrar formas de superá-la; ii) a dimensão que segrega, se considerarmos o argumento anterior como válido, podemos supor que não demoraríamos muito a ver o evento em que a droga foi trocada. Ou seja, o momento em que foi comercializada. Ora, se algo é comercializado, pressupõe-se que exista um local ou técnica específica de produção. Sendo assim, podemos dividir a sociedade em três grupos: aqueles que consomem drogas, os que não consomem e por fim, aqueles que produzem drogas e; iii) a dimensão socioeconômica (embora o pão seja caro e a liberdade pequena), os indivíduos deixados à míngua da liberdade (ausência de liberdade política e econômica), viraram-se uns para os outros e na busca por autoproteção, escolheram a manutenção da unidade, esta por sua vez, foi e é, solo fértil para a Indústria da droga, com mão de obra barata e ganhos acima do que o “mercado” pode proporcionar.

Agregando essa sucessão de pontos temos uma ideia: “As pessoas produzem, comercializam e consomem drogas. Porém, odeiam o fato de serem associadas as mesmas. Portanto, buscaram uma forma de repassar tal imagem para um outro grupo de pessoas tidas como “menos humanas” até certo tempo”. O grupo escolhido é referente ao evento da escravização dos povos africanos, uma massa formada por bodes expiatórios, os quais nunca foram a julgamento, ou melhor dizendo, nunca tiveram garantia do seu direito de defesa e como sabemos, esse movimento se deu em todo continente americano.

Podemos fazer o resgate de como chegamos aqui. Primeiramente, o evento em que deixamos a população negra à própria sorte (importante frisar isso). Em segundo, o momento em que o crime apareceu como uma alternativa de vida. No momento, não sou capaz de discernir quando isso se deu historicamente, mas temos um exemplo local muito enraizado na cultura nordestina: O cangaço, os primeiros grupos descentralizados de violência, baseados na ausência de liderança e em ações de ataque coordenadas, a fim de evitar confrontos e perdas no “bando”. Este hoje se chama “facção” e assimila todos aqueles que assim desejarem, tal qual no passado. A promessa de ganhos rápidos para jovens pobres e negros soaria dissonante aos ouvidos se os resultados dessas decisões fossem vistos ex ante.

Como a elite agora dispõe de um centro de produção fortemente protegido. Foi razoável a ela, na forma de Estado, eliminar os rebeldes. A desculpa de guerra às drogas, invadiu o sistema de autoproteção da população negra e minou as expectativas de ascender socialmente. Por exemplo, em Salvador, capital da Bahia, 95% das sentenças estão relacionadas às prisões em flagrante tendo por motivo a criminalização do porte de drogas¹.

O Brasil possui a 3ª maior população carcerária do mundo, grande parte relacionada à guerra as drogas. O Estado brasileiro encarcera muito e de forma desordenada, sendo claramente incapaz de promover a ressocialização desses indivíduos². A psicologia das organizações de violência é baseada nisso: “a gente é família, tá ligado?”, a ineficiência do sistema carcerário (custos per capita elavados) soma-se a doutrinação que ocorre dentro das celas. Dado isso, as investidas do Estado possuem uma pronta resposta por parte desses grupos. A voz reprimida da população esquecida na “faixa de gaza” agrava ainda mais a situação. Mas a elite não se importa com isso. A guerra exige o financiamento das armas para a polícia e para os criminosos, além de impedir que a população negra ocupe outros espaços dentro da configuração urbana. A teoria econômica aponta que a legalização se associada a um sistema de tributação rígido atenuariam o problema desestimulando a violência, a simples legalização da cannabis traria um retorno estimado aos cofres públicos entre 5 a 5,9 bilhões de reais³. Recursos que poderiam ser revertidos em serviços de saneamento básico, um dos principais problemas que estamos enfrentando neste cenário de pandemia. Porém, devemos nos lembrar que não é esse o interesse do Estado.

“O genocídio brasileiro combina a obliteração física do negro com a cultural, pelos constantes apagamentos de todo um povo e de sua história. O autor [Abdias Nascimento] traz para o centro da discussão o mito da democracia racial que constitui as dinâmicas de relações sociais no Brasil, bem como as tentativas de branqueamento da população mediante políticas migratórias, assim como as tentativas de apagamento ou embranquecimento da cultura negra”⁴.

O trecho acima, faz alusão à política de imigração da era Vargas. Nos EUA, houve um movimento parecido, mas com um grau de invasão muito maior: a esterilização da população negra⁵. Na Carolina do Norte, um programa voltado para promover supostamente o planejamento familiar, tinha como alvo, em sua maioria mulheres e homens negros. Os resultados dessa pesquisa apontam que em cidades onde a proporção de negros era maior, o programa de esterilização atuava de maneira mais agressiva, partindo até mesmo para a coerção direta. Percebe-se que existe uma fluidez nos mecanismos de segregação, algo que os torna mais sutis, um fator maligno que precisa urgentemente ser decifrado e combatido.

Este texto versou sobre a necessidade de repensarmos nossa visão sobre o tema da guerra às drogas e seu caráter eugenista, além de suas implicações. Deixo como exercício ao leitor a seguinte reflexão: “já que o passado é uma roupa que não nos serve mais e não temos como resolver nossos problemas iniciais, quais seriam os mecanismos de ação individual que nos encaminhariam para uma possível solução deste problema na sua configuração atual? Haja visto que o Estado nunca se dispôs a resolver coisa alguma”.